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Proposituras

AnteProjetos tramitados

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0001-2007 26/02/2007 CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
0002-2007 26/02/2007 DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AA SAUDE DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
0003-2007 26/02/2007 INSTITUI NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO DA POPULACAO PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
0004-2007 27/02/2007 DETERMINA QUE OS POSTES QUE DAO SUSTENTACAO AA REDE ELETRICA SEJAM COLOCADOS NA DIVISA DOS LOTES DE TERRENO NA AREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
0005-2007 05/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENCAO SOCIAL AAS IGREJAS DE QUALQUER DENOMINACAO PARA PROMOCAO DE RETIROS DE CARNAVAL. -
0006-2007 03/04/2007 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREACAO INFANTIL EXISTENTES EM AREAS PUBLICAS OU PRIVADAS E DOP. -
0007-2007 09/04/2007 DISPOE SOBRE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES E USUARIOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO. -
0008-2007 22/05/2007 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O CANTINHO DO CEU - LAR DOS EXCEPCIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
0009-2007 12/06/2007 FICA INCLUIDO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NR. 4.111/04, QUE INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, "A FESTA DA PAZ". -
0010-2007 07/08/2007 DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI NR. 3.171, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/05/2018 - 18h00

34ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2018 - 18h00