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Proposituras

AnteProjetos tramitados

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0001-2013 01/02/2013 Autoriza o Executivo Municipal a criar uma Comissão de Prevenção às Drogras e Violência no período do Carnaval.
0002-2013 05/02/2013 Regulamenta o Art. 3° da Lei Municipal 2.768 de 09e novembro de 1.992, que "Estabelece normas para projetos de edificações, transportes coletivos urbanos, sinalização de trânsito, estacionamento de veículos e outras medidas para o atendimento de necessidades dos portadores de deficiência física e dá outras providências".
0003-2013 14/02/2013 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Especial Educare S/C Ltda e dá outras providências.
0005-2013 19/02/2013 Institui o Programa de Alimentação Estudantil - "Restaurante Escolar" na Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias
0006-2013 25/02/2013 Dispõe sobre a criação de Departamento na Secretaria Municipal da Saúde de para distribuição de medicamentos de alto custo.
0007-2013 25/02/2013 Autoriza o Executivo a firmar convênios com o Hospital Netto Campelo e Irmandade de Misericórdia/Santa Casa a fim de dotar o nosso Município de um local específico para pacientes que necessitam de quimioterapia e radioterapia.
0008-2013 25/02/2013 Dispõe sobre autorização permanente para desdobro de lotes com área mínima de 125 m², seguindo padrão mínimo de 5 metros de frente por 25 metros de fundo, em bairros do Município que já foram beneficiados com leis de desdobro.
0009-2013 05/03/2013 Dispõe sobre a implantação do Projeto "Cinema na Praça", em todas as Praças do Município.
0010-2013 18/03/2013 Dispõe sobre a formação de parceria com a UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo - para a instalação de um polo de apoio presencial.
0011-2013 18/03/2013 Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais para as empresas que já se encontram instaladas, e também às que vierem a se instalar em nosso Município e no Distrito de Cruz das Posses.
Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/05/2018 - 18h00

34ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2018 - 18h00