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Proposituras

AnteProjetos tramitados

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0001-2016 23/02/2016 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. (portadores de Neoplasia e Insuficiência Renal Crônica).
0002-2016 07/03/2016 Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da planta Crotalária - Crotalarea juncea -, como método natural de combate ao mosquito Aedes aegypti e dá outras providências.
0003-2016 29/03/2016 Estabelece normas para desembarque de pessoas do sexo feminino, no transporte coletivo urbano após as 22 horas em áreas consideradas de risco à integridade física da mulher no Município de Sertãozinho.
0004-2016 11/04/2016 Autoriza o Município de Sertãozinho a realizar parceria com o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto para a criação de Postos de Coleta de Leite Humano, em nossa cidade.
0005-2016 18/04/2016 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar atendimento apropriado à saúde bucal de pessoas com deficiência.
0006-2016 19/04/2016 Autoriza o Executivo Municipal a implantar uma Unidade Básica de Saúde Infantil, em nossa cidade.
0007-2016 19/04/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formar uma Comissão do SAEMAS para revisar os valores cobrados na tarifa de água.
0008-2016 03/05/2016 Dispõe sobre a destinação de espaço para mensagens culturais, informativas e institucionais nos panfletos impressos e distribuídos no Município de Sertãozinho.
0009-2016 03/05/2016 Autoriza o Executivo Municipal a implantar nas escolas públicas do nosso município o direito dos professores e funcionários de se alimentar da merenda escolar.
0010-2016 09/05/2016 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF - e dá outras providências.
Próxima Sessão

33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28/05/2018 - 18h00

34ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/05/2018 - 18h00