20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
149-1952 15-12-1952 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES Ativa (Não consta revogação expressa) -

148-1952 15-12-1952 DISPOE SOBRE O RECEBIMENTO DE TERRENO, POR DOACAO, DO SR VICTORINO ALVES, PARA A CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO D'AGUA Ativa (Não consta revogação expressa) -

147-1952 15-12-1952 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MATADOURO E DO CEMITERIO PUBLICO DO DISTRITO DE BARRINHA Ativa (Não consta revogação expressa) -

146-1952 15-12-1952 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, EM DOACAO, AREAS DE RUAS PROJETADAS Ativa (Não consta revogação expressa) -

145-1952 15-12-1952 ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART 7., DO ATO 95 DE 09/02/38, QUE DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA DE EXECUCAO DE CALCAMENTO Ativa (Não consta revogação expressa) -

144-1952 10-12-1952 FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa) -

143-1952 10-12-1952 ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1953 - CR$ 4 000 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa) -

142-1952 09-12-1952 DIVIDE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO EM 5 ZONAS, PARA O EFEITO DO LANCAMENTO E ARRECADACAO DE IMPOSTOS E TAXAS E APLICACAO DO CODIGO DE POSTURAS Ativa (Não consta revogação expressa) -

141-1952 09-12-1952 DA NOVA REDACAO AO ART 8., DA LEI 112 DE 17/11/51 QUE DISPOE SOBRE A APLICACAO DE MULTAS DECORRENTES DAS TRANSGRESSOES DAS LEIS E POSTURAS MUNICIPAIS Ativa (Não consta revogação expressa) -

140-1952 22-11-1952 REGULAMENTA A EXECUCAO DE PASSEIOS DAS VIAS PUBLICAS Ativa (Não consta revogação expressa) -


Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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