20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
161 27-11-1959 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, A ASSINAR COM A FIRMA BLOKRET-PAVIMENTACOES ARTICULADAS S/A, UM CONTRATO PARA FABRICACAO DE 5000 METROS QUADRADOS DE LAJOTAS DE CONCRETO VIBRADO "BLOKRET" ... Ativa (Não consta revogação expressa)


160 16-09-1959 CONCEDE UMA PENSAO MENSAL DE CR$ 2 000 00, A PARTIR DE JULHO DE 1959, A VIUVA DO EX-SERVIDOR LUIZ DE FREITAS Ativa (Não consta revogação expressa)


159 16-09-1959 SUPLEMENTA EM CR$ 20 000 00 A VERBA DESTINADA A COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES - COM MUNIC ESPORTES - Ativa (Não consta revogação expressa)


158 16-09-1959 AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO - IPESP - UM IMOVEL PARA CONSTRUCAO DA CASA DA LAVOURA E A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


157 26-08-1959 ABRE UM CRED SUPL DE CR$ 583 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


156 25-08-1959 AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR AO DEPTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS, UM TERRENO PARA CONSTRUCAO DE UM PREDIO Ativa (Não consta revogação expressa)


154 25-08-1959 AUTORIZA O SR PREFEITO A ASSINAR UM ADITIVO AO CONTRATO EXISTENTE ENTRE A MUNICIPALIDADE E A COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - PARA A INSTALACAO DE UM NOVO SISTEMA DELUZ NO CENTRO DA CIDADE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


153 10-08-1959 AUTORIZA A INCLUSAO DE UM ITEM NO CONTRATO DA COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL - PARA INSTALACAO DE UM NOVO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA NO CENTRO DA CIDADE Ativa (Não consta revogação expressa)


152 01-08-1959 MODIFICA A REDACAO DE UM ITEM DO ART 28, DO ATO 72, DE 1937 QUE DISPOE SOBRE O IMPOSTO DE LICENCA SOBRE VEICULOS Ativa (Não consta revogação expressa)


151 30-07-1959 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER DE PRIMO QUINAGLIA EM DOACAO, UM TERRENO SITO NO BAIRRO DA AGUA VERMELHA, PARA SER CONSTRUIDO UM PREDIO PARA ESCOLA Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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