23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
387 17-12-1965 OFICIALIZA A FESTA DO DIA DAS MAES Ativa (Não consta revogação expressa)


386 17-12-1965 ABRE CRED ESP DE CR$ 10 500 000, PARA A AQUISICAO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL Ativa (Não consta revogação expressa)


385 17-12-1965 REGULAMENTA A FORMA DE COBRANCA E PAGAMENTO DOS FOROS E LAUDEMIOS Ativa (Não consta revogação expressa)


384 17-12-1965 ABRE CRED SUPL DE CR$ 2 500 000 Ativa (Não consta revogação expressa)


383 17-12-1965 CONCEDE PENSAO DE CR$ 30 000 MENSAL A SRA JOSEFA CARMELINO VIUVA DO EX-SERVIDOR GUERINO MOLEZIN Ativa (Não consta revogação expressa)


382 17-12-1965 ABRE CRED ESP DE CR$ 9 800 000, PARA PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES Ativa (Não consta revogação expressa)


381 08-12-1965 REVOGA A LEI 334 DE 06/10/64, QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE TERRENO AO GREMIO DRAMATICO "RUI BARBOSA" Ativa (Não consta revogação expressa)


380 08-12-1965 ALTERA DISPOSICOES DO REGIME TRIBUTARIO NO QUE SER REFERE A COBRANCA DE TAXA DE CONSUMO DE AGUA E ESGOTO - LEI 353 DE 17/12/64 Ativa (Não consta revogação expressa)


379 08-12-1965 ALTERA O LANCAMENTO E COBRANCA DE IMPOSTOS E TAXAS A QUE SE REFEREM AS LETRAS "C" E "D" DA LEI 60 DE 26/12/56 Ativa (Não consta revogação expressa)


378 26-11-1965 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1966 EM CR$ 680 000 000 Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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