20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
470 30-12-1967 CONCEDE AUXILIO DE CR$ 5 000 00, AO ALBERGUE NOTURNO OCTAVIO DE OLIVEIRA CAMPOS - ALBERGUE - Ativa (Não consta revogação expressa)


469 30-12-1967 ALTERA O LANCAMENTO E COBRANCA DA TAXA DE CONSERVACAO DE ESTRADA DE RODAGEM - TCER - PREVISTA NO ART 1., DO ATO 122 DE 01/04/39, ALTERADO PELO ART 7., DA LEI 193 DE 04/11/60 Ativa (Não consta revogação expressa)


468 30-12-1967 ABRE CRED ESP DE CR$ 3 929 46, PARA PAGAMENTO DO DESCONTO DE UMA PROMISSORIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO Ativa (Não consta revogação expressa)


467 29-12-1967 ABRE CRED ESP DE CR$ 1 330 98, PARA PAGAMENTO DA ACAO DE COBRANCA MOVIDA CONTRA A PREFEITURA POR MOACIR ROBERTO DE PINHO SPINOLA Ativa (Não consta revogação expressa)


466 26-12-1967 CONCEDE AUXILIO DE CR$ 500 00, A CORPORACAO MUSICAL UNIAO MUNICIPAL - BANDA - DE SERTAOZINHO Ativa (Não consta revogação expressa)


465 26-12-1967 ALTERA O LANCAMENTO E COBRANCA DA TAXA DE LICENCA PARA LOCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DE PRODUCAO, COMERCIO, INDUSTRIAS E PRESTACAO DE SERVICOS A QUE SE REFERE O CAPITULO III, SECAO 2., ART 195 E PAR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


464 26-12-1967 SUPLEMENTA VERBA DO LEGISLATIVO COM TRANSPOSICOES DE DOTACOES, PARA A CONCESSAO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CAMARA Ativa (Não consta revogação expressa)


463 23-12-1967 CONCEDE 13. SALARIO AOS OPERARIOS E ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ativa (Não consta revogação expressa)


462 20-11-1967 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1968 EM CR$ 2 054 284 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


461 20-11-1967 ABRE CRED SUPL DE CR$ 500 00, PARA A COMISSAO MUNICIPAL DE ESPORTES - COM MUNIC ESPORTES - Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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