20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
519 24-12-1968 ABRE CRED ESP DE CR$ 3 800 00, PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONARIO SALVADOR APRILE, NO PERIODO DE MARCO A DEZEMBRO DE 1968 Ativa (Não consta revogação expressa)


518 24-12-1968 ABRE CRED ESP DE CR$ 541 79, PARA PAGAMENTO DA RECLAMACAO TRABALHISTA MOVIDA PELO EX-FUNCIONARIO FRANCISCO FERREIRA DA MATTA Ativa (Não consta revogação expressa)


517 24-12-1968 ABRE CRED ESP DE CR$ 355 41 PARA PAGAMENTO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVICO A FUNCIONARIOS - MARIA LOPES E WILSON ERNESTO CANCIAN Ativa (Não consta revogação expressa)


516 24-12-1968 ABRE CRED ESP DE CR$ 30 000 00, PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUICOES DOS SERVIDORES COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS - NO ANO DE 1968 Ativa (Não consta revogação expressa)


515 24-12-1968 REVOGA A LEI 440, DE 27/06/67, QUE CRIA O SERVICO FUNERARIO - VIDE LEIS 1614 DE 23/12/82 E 2064 DE 30/03/88 Ativa (Não consta revogação expressa)


514 04-12-1968 ABRE CRED ESP DE CR$ 5 000 00, PARA AUXILIO AO SERTAOZINHO FUTEBOL CLUBE - SERT FUT CLUBE - Ativa (Não consta revogação expressa)


513 04-12-1968 CONCEDE 13. SALARIO AOS OPERARIOS E ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES, INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ativa (Não consta revogação expressa)


512 04-12-1968 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIENIO DE 1969/1971 Ativa (Não consta revogação expressa)


511 04-12-1968 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 1969 EM CR$ 1 800 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


510 22-11-1968 AUTORIZA A PREFEITURA A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA EDUCACAO - SECR EST NEG EDUCACAO - PARA LIQUIDACAO DO DEBITO PARA COM A SECRETARIA DA FAZENDA - SECR FAZENDA - E PA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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