20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
682 30-12-1970 INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


681 30-12-1970 ALTERA O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO Ativa (Não consta revogação expressa)


680 30-12-1970 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE CONTRIBUINTES ATE 31/12/69 E ATE O LIMITE DE CR$ 10 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


679 30-12-1970 DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO AFORAMENTO NA AREA ADQUIRIDA DO PATRIMONIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA E SAO JOAO- OBS: - VIDE LEI 392 DE 11/05/66 Ativa (Não consta revogação expressa)


678 30-12-1970 AUTORIZA A PREFEITURA A ADQUIRIR TERRENO, POR ESCRITURA PUBLICA E PELO PRECO DE CR$ 2 200 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


677 30-12-1970 ABRE CRED SUPL DE CR$ 14 978 35 Ativa (Não consta revogação expressa)


676 30-12-1970 ABRE CRED ESP DE CR$ 4 629 89, PARA PAGAMENTO DE JUROS DE PERMANENCIA EM AGENCIAS BANCARIAS Ativa (Não consta revogação expressa)


675 30-12-1970 CONCEDE GRATIFICACAO DE CR$ 700 00 AO INSTRUTOR DA GUARDA Ativa (Não consta revogação expressa)


674 30-12-1970 ABRE CRED ESP DE CR$ 1 417 60, PARA PAGAMENTO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA CAMARA Ativa (Não consta revogação expressa)


673 30-12-1970 DA NOVA REDACAO AO ART 7., E RESPECTIVO PARAGRAFO 1., DA LEI 644 DE 13/08/70, QUE DISPOE SOBRE O EMPRESTIMO DE CR$ 1 118 900 00 A SER CONTRAIDO COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CEESP - ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados