20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1100 30-12-1975 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, O CLUBE DA VELHA GUARDA DE SERTAOZINHO Ativa (Não consta revogação expressa)


1099 30-12-1975 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO Ativa (Não consta revogação expressa)


1098 30-12-1975 MAJORA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


1097 30-12-1975 ALTERA DISPOSICOES DO REGIME TRIBUTARIO, NO QUE SE REFERE `A COBRANCA DA TAXA DE CONSUMO DE AGUA - LEI 965, DE 30/12/74 E D.O.P - NOVA REDACAO PELA LEI 1165 DE 08/09/76 Ativa (Não consta revogação expressa)


1096 30-12-1975 DISPOE SOBRE A EQUIPARACAO DE VENCIMENTOS DO CHEFE DO DEPTO DA ASSESSORIA JURIDICA DA CAMARA Ativa (Não consta revogação expressa)


1095 30-12-1975 DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PROTECAO AO SOSSEGO PUBLICO CONTRA RUIDOS URBANOS - VIDE LEIS 55198 DE 09/11/55 E 52125 DE 17/05/52 - VIDE DECRETOS 536 DE 10/02/77, 538 DE 16/02/77 E 2340 DE 04/09/90 E LEI 2 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1094 30-12-1975 INSTITUI NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


1093 23-12-1975 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER TERRENO EM DOACAO PARA A IMPLANTACAO DE CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E D.O.P - OBS: - NOVA REDACAO PELA LEI 1125 DE 28/04/76 Ativa (Não consta revogação expressa)


1092 23-12-1975 ABRE CRED ESP PARA PAGAMENTO DE COTA-PARTE DEVIDA AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO DA ALTA MOGIANA - CITAM - E D.O.P - CR$ 64 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1091 23-12-1975 ABRE CRED ESP PARA PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL A SRA MARIA APARECIDA MACHADO, VIUVA DE EX-SERVIDOR JOAO DOS SANTOS MACHADO E D.O.P - CR 41 598 40 Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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