23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1517 31-12-1980 ABRE CRED ESP PARA DESPESAS COM RECONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO E RECAPEAMENTO ASFALTICO E D.O.P - CORREGO SUL E AV BRASILIA Ativa (Não consta revogação expressa)


1516 18-12-1980 SUPLEMENTA VERBA CR$ 35 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


1515 18-12-1980 ABRE CRED ESP PARA DESPESAS COM A AQUISICAO DE UMA AMBULANCIA E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


1514 08-12-1980 CONCEDE ABONO DE NATAL AO PESSOAL CIVIL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SERTAOZINHO, ABRE CRED ESP E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


1513 08-12-1980 CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAO SUJEITOS AO REGIME DA CLT, INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


1512 08-12-1980 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENCAO A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA - APAMI - ABRE CRED ESP E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


1511 08-12-1980 REAJUSTA A TAXA MINIMA DE CONSUMO DE AGUA DE QUE TRATA A LEI 1473, DE 23/11/79 Ativa (Não consta revogação expressa)


1510 01-12-1980 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS AO TRIENIO 1981/1983 - OBS: SEM DELIBERACAO DA CAMARA, APROVADO POR DECURSO DE PRAZO Ativa (Não consta revogação expressa)


1509 01-12-1980 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA O EXERCICIO DE 1981 - OBS: SEM DELIBERACAO DA CAMARA, APROVADO POR DECURSO DE PRAZO Ativa (Não consta revogação expressa)


1508 10-11-1980 SUPLEMENTA VERBA CR$ 9 064 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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