20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2040 31-12-1987 DA NOVA REDACAO AO ART 16., E PARAGRAFOS 1., 2., 4., 5., 6., 7. E 10. DO ART 21., DA LEI 1744 DE 26/12/84, INSTITUI NOVALISTA DE SERVICOS E D.O.P - CODIGO TRIBUTARIO Ativa (Não consta revogação expressa)


2039 31-12-1987 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA DE SERTAOZINHO E D.O.P - 50% - JANEIRO/88 Ativa (Não consta revogação expressa)


2038 31-12-1987 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SERTAOZINHO E D.O.P - 50% - JANEIRO/88 Ativa (Não consta revogação expressa)


2037 29-12-1987 DA NOVA REDACAO AO ART 16., E PARAGRAFOS 1., 2., 4., 5., 6., 7. E 10. DO ART 21., DA LEI 1744 DE 26/09/84, INSTITUI NOVA LISTA DE SERVICOS - CODIGO TRIBUTARIO Ativa (Não consta revogação expressa)


2036 14-12-1987 SUPLEMENTA VERBAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2035 14-12-1987 CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA DE SERTAOZINHO, ABRE CRED ADIC ESP E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


2034 14-12-1987 CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NAO SUJETISO AO REGIME DA CLT, INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ativa (Não consta revogação expressa)


2033 04-12-1987 DISPOE SOBRE A DOACAO DE UM AUTOMOVEL VOLKS-GOL CL, PAS-CAMIONETA, ANO 87 A CAMARA MUNICIPAL LOCAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


2032 04-12-1987 REAJUSTA VALORES DA TAXA MINIMA DE CONSUMO DE AGUA E D.O.P Ativa (Não consta revogação expressa)


2031 04-12-1987 DENOMINA PQ RES JUVENAL ALVES PEREIRA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HUMBERTO ORTOLAN E JOSE SPONCHIADO E ENTRE A RUA AUGUSTO COLI E AV JOAO PIGNATA) Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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