23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2185 28-12-1988 AUTORIZA A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P - CZ$ 7 000 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2184 26-12-1988 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P - CZ$ 61 751 719 52 Ativa (Não consta revogação expressa)


2183 26-12-1988 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA DE SERTAOZINHO E D.O.P - 100% - ALTERADA PELA LEI 2202 DE 20/02/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


2182 26-12-1988 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE SERTAOZINHO E D.O.P - 100% Ativa (Não consta revogação expressa)


2181 26-12-1988 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC ESP E D.O.P - TRANSPORTE COLETIVO URBANO - CZ$ 4 000 000 00 - DESPESA EXECUCAO LEI 2150 DE 30/11/88 Ativa (Não consta revogação expressa)


2180 20-12-1988 DISPOE SOBRE A REDUCAO DO CRED TRIBUTARIO Ativa (Não consta revogação expressa)


2179 20-12-1988 DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO ART 14., E SEU PARAGRAFO UNICO, DA LEI 1439 DE 25/04/79 E D.O.P - PAVIMENTACAO EXTRAORDINARIA - REVOGADA PELA LEI 2201 DE 20/02/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


2178 20-12-1988 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P - CZ$ 74 130 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2177 20-12-1988 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P - CZ$ 467 575 000 00 Ativa (Não consta revogação expressa) -

2176 20-12-1988 INSTITUI GRATIFICACAO DE ANIVERSARIO A TITULO DE 14. SALARIO A TODOS OS SERVIDORES E D.O.P - REVOGADA PELA LEI 2194 DE 19/01/89 Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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