20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2436 20-12-1990 DISPOE SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE CONSUMO DE AGUA E UTILIZACAO DA REDE DE ESGOTO SANITARIO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2435 20-12-1990 DENOMINA VELORIO MUNICIPAL PAPA PIO XII Ativa (Não consta revogação expressa)


2434 20-12-1990 CONCEDE SUBVENCAO A IRMANDADE DE MISERICORDIA DE SERTAOZINHO HOSPITAL SAO JOSE - SANTA CASA -, AUTORIZA A ABERTURA DE CRED ADIC ESP E D.O.P.-CR$ 4.000.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2433 20-12-1990 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P.-20% - 01.12 Ativa (Não consta revogação expressa)


2432 12-12-1990 CONCEDE SUBVENCAO A IRMANDADE DE MISERICORDIA DE SERTAOZINHOHOSPITAL SAO JOSE - SANTA CASA -, AUTORIZA A ABERTURA DE CRED ADIC ESP E D.O.P.-CR$ 1.350.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2431 12-12-1990 DISPOE SOBRE O VELORIO MUNICIPAL E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2430 06-12-1990 DENOMINA OLIVIA MENDES MOSSIN O AMBULATORIO MEDICO DO JD JAMAICA DESTE MUNICIPIO (UNIDADE BASICA DE SAUDE) Ativa (Não consta revogação expressa)


2429 28-11-1990 CONCEDE SUBVENCAO A CASA DE CARIDADE CABOCLO DO SOL DE SERTAOZINHO, AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRED ADIC ESP E D.O.P.- CR$ 50.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2428 28-11-1990 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2427 28-11-1990 DISPOE SOBRE A DOACAO DE UMA AREA DE TERRAS A FAZENDA DO ESTADO, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DA EEPG DO PQ RESIDENCIAL FRANCISCO PASCHOAL E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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