23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2637 30-12-1991 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEI-TURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. 60% - 01.01.92. Ativa (Não consta revogação expressa)


2635 20-12-1991 CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ABONO NO VALOR QUE ESPECIFICA. CR$ 35.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2634 11-12-1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A REALIZACAO DE EXAMES PARA A DETECCAO PRECOCE DE FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2633 11-12-1991 DISPOE SOBRE A DOACAO DE UMA AREA DE TERRAS A COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/CIESP, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UNIDA-DES HABITACIONAIS NO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES. Ativa (Não consta revogação expressa)


2632 11-12-1991 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1, DA LEI NR 2161, DE 30/11/91, ALTERADA PELA LEI NR 2476, DE 09/04/91. Ativa (Não consta revogação expressa)


2631 11-12-1991 DESAFETA IMOVEL PUBLICO A QUE FAZ MENCAO, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO A ALIENA-LO, ATRAVES DE DOACAOA ASSOCIACAO DE PROFESSORES DE SERTAOZINHO-APS E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2630 11-12-1991 ACRE CRED ADIC SUPL E D.O.P.-CR$ 2.000.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2629 11-12-1991 DA NOVA REDACAO AO INCISO XIII, DO ARTIGO 7, DA LEI NR. 2605 DE 29/11/91, DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E D.O.P. - VIDE LEIS 2701 DE 27/05/92 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2628 11-12-1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P. - CR$ 183.540.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2627 11-12-1991 CONCEDE SUBVENCAO A IRMANDADE DE MISERICORDIA DE SERTAOZINHO (SANTA CASA), AUTORIZA A ABERTURA DE CRED ADIC ESP E D.O.P. - CR$ 5.600.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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