23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
2612 27-12-1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P. CR$ 370.775,02. Ativa (Não consta revogação expressa)


2611 26-12-1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P. CR$ 3.300.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2610 23-12-1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADICI SUPL E D.O.P. CR$ 4.000.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


2609 23-12-1991 FIXA OS VALORES DOS ANEXOS XI E XII, DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA O EXERCICIO DE 1992, E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2608 23-12-1991 FIXA O VALOR DO DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCICIO DE 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


2607 23-12-1991 FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E TAXA DE SERVICOS PARA O EXERCICIO DE 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


2606 19-12-1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL NO VALOR DE 3.130.000,00 (TRES MILHOES, CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS) E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2605 18-12-1991 APOSENTA A FUNCIONARIA MUNICIPAL NEIDE APARECIDA DE SOUZA TEIXEIRA. Ativa (Não consta revogação expressa)


2604 18-12-1991 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL NO VALOR DE CR$ 28.950.000,00 (VINTE E OITO MILHOES, NOVECENTOSE CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2603 16-12-1991 APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO DE AVALIACAO DE IMO- VEIS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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