23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2930 29-12-1993 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2929 29-12-1993 DISPOE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHOE D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2928 28-12-1993 DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE CACAMBA ESTATICAS COLETORAS DE ENTULHOS, NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


2927 27-12-1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO SERTAOZINHO PARA O EXERCICIO DE 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


2926 27-12-1993 DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PROGRAMA DE ALIMENTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E D.O.P. - CESTA BASICA Ativa (Não consta revogação expressa)


2925 27-12-1993 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. -40% - 01.12.1993 Ativa (Não consta revogação expressa)


2924 27-12-1993 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRED ADIC SUPL E D.O.P. - 2.500.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


2923 18-12-1993 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA O PERIODO DE 1994/1997, CONSTITUIDO PELO ANEXO I. Ativa (Não consta revogação expressa)


2922 18-12-1993 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS FERROS-VELHOS, DEDICADOS A COMPRA E VENDA DE SUCATA E PECAS AVULSAS DE VEICULOS AUTOMOTORES, A RELACIONAR TODAS A PECAS ADQUIRIDAS E A REGISTRAR EM LIVRO A SUA P ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2921 18-12-1993 CRIA O CONSELHO ESTUDANTIL SERTANEZINO. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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