20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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Sertãozinho, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3037 30-12-1994 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO SERTAOZINHO PARA O EXERCICIO DE 1995 - R$ 21.962.100,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


3036 28-12-1994 CONCEDE REDUACAO NO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN, ISENCAO DA TAXA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3035 28-12-1994 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. - 26% - 01/01/1995. Ativa (Não consta revogação expressa)


3034 13-12-1994 DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAMI-ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SERTAOZINHO E D.O.P. - R$ 10.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


3033 24-11-1994 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E D.O.P. - VIDE LEI 2860 DE 15/07/1993 Ativa (Não consta revogação expressa)


3032 24-11-1994 DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E D.O.P. - VIDE LEI 2509 DE 28/06/1991 Ativa (Não consta revogação expressa)


3031 24-11-1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER CESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEL SITUADO NA RUA PEDRO CANESIN 691, A SECRETARIA DO ESTADO DE SP, OBJETIVANDO A INSTALACAO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE PRIME ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3030 08-11-1994 CRIA O MERCADO MUNICIPAL DE SERTAOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


3029 07-11-1994 AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRED ADIC ESP DE R$ 16.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DE EXECUCAO DA LEI MUNIC 2915, DE 08/12/1993 - IMPLANTACAO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E D.O.P. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3028 27-10-1994 DISPOE SOBRE A AQUISICAO ATRAVES DE DOACAO, SE ENCARGOS DE AREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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