20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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Sertãozinho, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3107 29-12-1995 INSTITUI O CARTAO DE IDENTIDADE FUNCIONAL-CIF, NO AMBITO DO MUNICIPIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3106 29-12-1995 DENOMINA POCO ARTESIANO GIOVANNE TOSI, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM PEREIRA DA SILVA Nº 30, JD RECREIO DOS BANDEIRANTES, NESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


3105 29-12-1995 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2436, DE 20/12/1990, QUE DISPOE SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE CONSUMO DE AGUA E UTILIZACAO DA REDE DE ESGOTO SANITARIO, ALTERADOS PELA LEI 2916, DE 09/12/1993, E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3104 28-12-1995 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR OS LOTES QUE COMPOEM O DISTRITO INDUSTRIAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. - (APROVADO PARTE DO PROJETO; PARTE FOI VETADA E REAPRESENTADA EM 1996 E APROVADA EM 11/03/1 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3103 19-12-1995 INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE AMADOR DE SERTAOZINHO E D.O.P. (ISENCAO ISSQN) Ativa (Não consta revogação expressa)


3102 19-12-1995 OBRIGA OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO QUE TRANSPORTAM TRABALHADORES RURAIS A TRAZEREM NAS SUAS LATERAIS E TRASEIRAS A INSCRICAO "TRANSPORTANDO TRABALHADORES RURAIS", E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3101 13-12-1995 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996 - R$ 35.500.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


3100 08-12-1995 DA NOVA REDACAO AOS ART 5, 7, 10 E AO INCISO XIV DO ARTIGO 20, E ACRESCENTA PARAG UNICO AO ART 20 DA LEI 2831, DE 06/05/1993, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA FUMDASER-FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3099 08-12-1995 AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SAO PAULO. Ativa (Não consta revogação expressa)


3098 07-12-1995 DENOMINA POCO ARTESIANO HELIO BERNARDES BRANQUINHO. (LOCALIZADO NO TRIANGULO FORMADO PELAS AVENIDAS AMANCIO LOPES, ALESSIO MAZER E RUA TEN. HELIO BATISTA DE OLIVEIRA) Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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