23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
014/1996 30-12-1996 REVOGA O ARTIGO 3º DA RESOLUCAO Nº 08/96, DE 03/05/96, REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. - 12% Ativa (Não consta revogação expressa)


013/1996 20-11-1996 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ESTUDAR JUNTO AS AUTORIDADES MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DE INSTITUICOES FINANCEIRAS SOLUCAO PARA O ATENDIMENTO BANCARIO AOS MORADORES DO DISTRITO DE CRUZ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


012/1996 29-10-1996 INSTITUI NOVA TABELA DE REFERENCIA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


011/1996 30-07-1996 CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA FISCALIZAR PROBLEMAS DE FALTA DE GALERIAS NO CEMITERIO PAPA PAULO VI DE NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


010/1996 03-07-1996 FIXA A VERBA DE REPRESENTACAO DO PRESIDENTE PARA R$ 1.500,00 E DO 1 SECRETARIO PARA R$ 750,00 DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO, E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


009/1996 03-07-1996 FIXA A REMUNERACAO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO PARA A 12º LEGISLATURA, A INICIAR-SE EM 1ª DE JANEIRO DE 1197. Ativa (Não consta revogação expressa)


008/1996 03-05-1996 REAJUSTA OS PADROES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P. - 4,88% - 1º/04/1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


007/1996 17-04-1996 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA LEGALIZACAO E INSTALACAO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA DO LOTEAMENTO DENOMINADO DELDUQUE BARROS RIBEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


006/1996 10-04-1996 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA A COMPANHAR O ANDAMENTO DAS INVESTIGACOES SOBRE DENUNCIA DE PRATICA DE RACISMO POR GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA Nº 628/96. Ativa (Não consta revogação expressa)


005/1996 27-02-1996 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS DE INSCRICAO, SELECAO E ATRIBUICAO DE CASAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS "DR ULYSSES DA SILVEIRA GUIMARAES" E "LUIZ CARLOS ZECHIN", ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

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