20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3292 30-12-1997 OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O "DIA DOS BONS COSTUMES" E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3291 30-12-1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


3290 30-12-1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.436, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.990, QUE DISPOE SOBRE A COBRANCA DA TAXA DE CONSUMO DE AGUA E UTILIZACAO DA REDE DE ESGOTO SANITARIO, ALTERADOS PELAS LEIS NºS 2.916, DE 09 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3289 30-12-1997 OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, O "DIA DE ACAO COMUNITARIA"E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3288 30-12-1997 REVOGA O INCISO I E DA NOVA REDACAO AO INCISO III, DO ARTIGO 3º , DA LEI MUNICIPAL Nº2491, DE 08.05.91, QUE DISCIPLINA A EDIFICACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTIVEIS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3287 30-12-1997 DISPOE SOBRE A COMPENSACAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS TOTAL OU PARCIALMENTE, COM O SALDO DO 13º SALARIO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES MUNICIPAIS, REFERENTES AOS EXERCICIOS DE 1.996 E 1.997 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3286 17-12-1997 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROJETO VIDA E SAUDE", NO MUNICIPIO DE SERTAZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3285 07-12-1997 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE VACINACAO CONTRA A HEPATITEB, PARA OS LACTENTES E OS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE NO MUNICIPIOS DE SERTAOZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3284 27-11-1997 DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA O PERIODO DE 1998 A 2001. Ativa (Não consta revogação expressa)


3283 25-11-1997 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINACAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS NOS ONIBUS E TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA A DIVULGACAO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NA AREA DE SAUDE PUBLICA E MENSAGENS DE ESCLAREC ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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