22/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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Sertãozinho, 22 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
021/1997 16-12-1997 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR PROBLEMAS RELACIONADOS COM PRESTACOES DE MUTUARIOS INADIMPLENTES JUNTO A COHAB DE RIBEIRAO PRETO. Ativa (Não consta revogação expressa)


020/1997 03-12-1997 DA NOVA REDACAO AO INCISO IV, DO ARTIGO 13, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - LICENCA DE 08 DIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


019/1997 05-09-1997 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR E BUSCAR SOLUCOES PARA O PROBLEMA DOS LOTES URBANIZADOS E A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A POPULACAO DE B ... Ativa (Não consta revogação expressa)


018/1997 29-08-1997 DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ARTIGO 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - MISSAO TEMPORARIA DE CARATER CULTURAL, DESPORTIVO, CONGRESSOS TECNICOS OU DE INTERESSE DO MUNICIPIO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


016/1997 12-08-1997 DA NOVA REDACAO AO INCISO I, DO ARTIGO 13, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO: ARTIGO 13 - MOLESTIA OU LICENCA GESTANTE COMPROVADAS ATRAVES DE ATESTADO MEDICO. Ativa (Não consta revogação expressa)


015/1997 12-08-1997 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR O PROBLEMA DE INTERVENCAO EM NOSSO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


014/1997 04-06-1997 AUTORIZA O VEREADOR LUCIO MARTINS DE FREITAS A REPRESENTAR A CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO NO MOVIMENTO DE RADIOS COMUNITARIAS, DE AMBITO NACIONAL, EM APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1521/96, EM TRAMITAC ... Ativa (Não consta revogação expressa)


013/1997 04-06-1997 APROVA AS CONTAS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO REFERENTES AO EXERCICIO DE 1992. Ativa (Não consta revogação expressa)


012/1997 15-05-1997 ESTABELECE PERIODO PARA COLOCACAO A DISPOSICAO DOS INTERESSADOS O BALANCETE RELATIVO AOS RECURSOS RECEBIDOS E AS DESPESAS DO MES ANTERIOR. Ativa (Não consta revogação expressa)


011/1997 15-04-1997 EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO, CRIA A SECAO DE ASSESSORIA TECNICO-LEGISLATIVA, CRIA, EXTINGUE E ALTERA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA NA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D. ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

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