20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3381 29-12-1998 DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 9º, DA LEI Nº 3093, DE 23/NOV/1995, ALTERADA PELA LEI Nº 3151, DE 11/NOV/1996 E, ACRESCENTA AO ULTIMO OS PARAGRAFOS 1º E 2º E D.O.P. - INSTALACOES PARA ARMAZENAMENTO DE BOT ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3380 29-12-1998 DENOMINA ADAYL NOGUEIRA, A RUA 1 DO LOTEAMENTO DOMINGO BIAGI, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


3379 29-12-1998 ACRESCE PARAG 3º, NO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2891, DE 06/OUTUBRO/1993 - QUANDO NAO HOUVER DISPONIBILIDADE DE VEICULO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, O SERVIDOR PODERA UTILIZAR VEICULO PROPRIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


3378 28-12-1998 DENOMINA YSSAN MAMED ABDALLA A RUA 2 DO LOTEAMENTO DOMINGOS BIAGI, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


3377 28-12-1998 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 15, DA LEI Nº 2436, DE 20/DEZ/1990 E D.O.P. - SUPRIMENTO GRATUITO DE AGUA. Ativa (Não consta revogação expressa)


3376 22-12-1998 DISPOE SOBRE A ELABORACAO, A REDACAO, A ALTERACAO E A CONSOLIDACAO DAS LEIS, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 59 DA CONSTITUICAO FEDERAL, E ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDACAO DOS ATOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3375 18-12-1998 INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO O PROJETO VIVA SERTAOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


3374 17-12-1998 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PRO FROTA VERDE - APROVERDE. Ativa (Não consta revogação expressa)


3373 17-12-1998 OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO OPERADOR DE PX, NA CIDADE DE SERTAOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


3372 17-12-1998 DENOMINA RUA DAS AZALEIAS A RUA B, DO LOTEAMENTO DE CHACARAS DE RECREIO DO PLANALTO, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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