19/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
84 30-12-1998 DA NOVA REDACAO AO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21/DEZ/1990 E D.O.P. - INSTITUI TABELA PARA COBRANCA TAXA DE LICENCA PARA OCUPACAO DE AREAS EM TERRENOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


83 29-12-1998 DA NOVA REDACAO AO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21/DEZ/1990 E D.O.P. - TABELA DA TAXA DE LICENCA DE AMBULANTE. Ativa (Não consta revogação expressa)


82 29-12-1998 DA NOVA REDACAO AOS ANEXOS II E IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 21/12/90, ALTERADOS PELAS LEIS COMPL NºS 033, DE 29/12/93 E 71, DE 30/12/97 E D.O.P. - TAXA ANUAL DE LICENCA PARA LOCALIZACAO E/OU FUN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


81 28-12-1998 ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/90, DE 21/DEZ/1990 E D.O.P. - LOTES DO DISTRITO INDUSTRIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


80 11-12-1998 CONCEDE DESCONTO DE 50% SOBRE O VALOR DO LANCAMENTO DA TAXA ANUAL DE LICENCA PARA PUBLICIDADE E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


79 30-11-1998 DA NOVA REDACAO AO PARAG. 2º, DO ARTIGO 61, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/96, DE 28/05/96, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - VETO TOTAL Nº 10/98, EM 12/11/98. REJEITADO EM 24/11/98, ... Revogada TOTAL


78 20-11-1998 DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DE IMOVEIS EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, COM AREA TOTAL ATE 125 METROS QUADRADOS. - VETO TOTAL EM 27/10/98, REJEITADO EM 17/11/98 E PROMULGADO PELA CAMARA EM 18/ ... Ativa (Não consta revogação expressa)


77 19-11-1998 ACRESCE PARAG. 1º E 2º AO ARTIGO 101 E DA NOVA REDACAO AO INCISO VI, DO ARTIGO 103, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21/12/1990 E D.O.P. - Ativa (Não consta revogação expressa)


76 05-11-1998 DISPOE SOBRE REGULARIZACAO DE CONSTRUCAO E D.O.P. - REVOGADA PELA LEI COMPL. NR. 207, DE 10/01/08. Ativa (Não consta revogação expressa)


75 01-10-1998 DA NOVA REDACAO AO PARAG UNICO, DO ARTIGO 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28/MAIO/1996 - MEDIANTE AUTORIZACAO DO SERVIDOR, PODERA HAVER CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGTO A FAVOR DO SINDICATO OU DAS ASSO ... Revogada TOTAL



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados