23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
3870 29-12-2000 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DOP - R$ 16.795,21. Ativa (Não consta revogação expressa)


3869 29-12-2000 DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE OBRIGACOES CONTRAIDA (DIVIDA FUNDA) PELO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, NO PERIODO DE 04.05.2000 ATE 31.12.2000 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3868 28-12-2000 DEFINE INDICES DE PARTICIPACAO NO PRODUTO DA ARRECADACAO DA CPC - COTA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA, DESTINADA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS CADASTRADAS DO MUNICIPIO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3867 28-12-2000 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO GRATUITO AS DEPENDENCIA DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL PROFA ELVIRA ARRUDA SOUZA AO SR BENEDITO DA SILVA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3866 26-12-2000 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UMA CRECHE A SER INSTALACA NO PREDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL PROFA ELVIRA ARRUDA DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. Ativa (Não consta revogação expressa)


3864 26-12-2000 APOSENTA O SERVIDOR MUNICIPAL GERALDO HONORIO DA SILVA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3863 26-12-2000 DISPOE SOBRE O HORARIO DE ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2000 NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS E D.O.P. - AS 12:00 H. Ativa (Não consta revogação expressa)


3862 22-12-2000 DISPOE SOBRE O INICIO (HORARIO) EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2000 E D.O.P. - AS 13:00 H. Ativa (Não consta revogação expressa)


3861 20-12-2000 INSTITUI O CENTRO DE CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE DE SERTAOZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


3860 20-12-2000 DISPOE SOBRE JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE FARMACEUTICOS E NUTRICIONISTAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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