23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 23 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3692 28-12-2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002. Ativa (Não consta revogação expressa)


3691 27-12-2001 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D.O.P.. - (R$ 1.500.000,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


3690 27-12-2001 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATARI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3689 26-12-2001 INCLUI O PROJETO 5.31, NO PLANO DE METAS E PRIORIDADES QUE CONSTITUI O ANEXO DA LEI NR. 3649, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2002 E D.O.P.. ( ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3688 26-12-2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SEUS RESPECTIVOS QUADROS, RENOMEACAO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO, E DO CARGO EXISTENTE E CRIACAO DO C ... Revogada TOTAL


3687 26-12-2001 ACRESCE PROJETOS E OBJETIVOS 05.26, AO ANEXO I, DA LEI NR. 3613, DE 6 DE JULHO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, PARA O PERIODO DE 2002 A 2005. (IMPLANTAR PROGR ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3686 26-12-2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NR. 3460, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE INSTITUIU O FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO - SERTPREV E D.O.P.. Ativa (Não consta revogação expressa)


3685 14-12-2001 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DAS DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL AA IMPLANTACAO DE CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, NO PERIODO NOTURNO, PARA APLICACAO DA LEI NR. 3416, DE 8/9/99, QUE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3684 13-12-2001 DENOMINA VALERIA APARECIDA LOPES DE SOUZA O POCO ARTESIANO NR. 26, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CANESIN, ESQUINA COM RUA EXPEDICIONARIO SOLANO, BAIRRO JARDIM ALVORADA, DE NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


3683 13-12-2001 INSERE PARAGRAFO UNICO NO ART. 6º, DA LEI NR. 3626, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO, A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados