23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
021/2001 28-11-2001 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR E DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS AOS MORADORES RESIDENTES AA RUA FRANCO VELA, EM LOCALIDADE DENOMINADA "SEM TETO". Ativa (Não consta revogação expressa)


020/2001 24-10-2001 APROVA AS CONTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO REFERENTES AO EXERCICIO DE 1996. Ativa (Não consta revogação expressa)


019/2001 09-10-2001 ACRESCE PARAGRAFO 8º, AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL (CERTIDAO NEGATIVA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


018/2001 25-09-2001 DA NOVA REDACAO AO INCISO II, DO ARTIGO 218, DA RESOLUCAO 15/90, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL (O VEREADOR DEVERA DIRIGIR-SE AO PRESIDENTE). Ativa (Não consta revogação expressa)


017/2001 12-09-2001 DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I E II E § 2º, DO ARTIGO 263, DA RESOLUCAO 15/90 - REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO (ALTERA PRAZOS LDO, PROPOSTA ORCAMENTARIA, PLANO PLURIANUAL). Ativa (Não consta revogação expressa)


016/2001 29-08-2001 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO (Nº DE VEREADORES PROPORCIONAL AA POPULACAO DO MUNICIPIO). Ativa (Não consta revogação expressa)


015/2001 21-08-2001 DA NOVA REDACAO AO ITEM 2, DA ALINEA B, DO INCISO VI, DO ARTIGO 39, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL (NAO PORTAR ARMAS OU BEBIDAS ALCOOLICAS). Ativa (Não consta revogação expressa)


014/2001 27-06-2001 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA DISCUTIR JUNTO AO MINISTERIO PUBLICO A QUESTAO DA FIXACAO DOS SUBSIDIOS DOS SENHORES VEREADORES. Ativa (Não consta revogação expressa)


013/2001 27-06-2001 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR AS NEGOCIACOES ENTRE O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A REPOSICAO DAS PERDAS SALARIAIS DOS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


012/2001 20-06-2001 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2º, DA RESOLUCAO Nº 18/99, DE 15 DE SETEMBRO DE 1999, QUE "DISPOE SOBRE A CRIACAO, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO, DO PARLAMENTO JOVEM DE SERTAOZINHO E DA OUTRA ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

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