23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
019/2003 18-11-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR O DEFICIT HABITACIONAL E BUSCAR SOLUCOES PARA A CONSTRUCAO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


018/2003 17-11-2003 CRIA JUNTO AA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO, O "ARQUIVO DE DADOS BIOGRAFICOS", DESTINADO A CONSOLIDAR AS INFORMACOES REFERENTES AAS PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS HOMENAGEADAS PELO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


017/2003 18-11-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR AS COBRANCAS NOS VALORES DAS CONTAS DE AGUA E IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DE NOSSO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


016/2003 22-10-2003 DISPOE SOBRE CONSIGNACAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES ATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO A FAVOR DE TERCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


015/2003 01-10-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR A ESCOLHA DO LOCAL ONDE SERA CONSTRUIDO O NOVO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DR. FAUZE ALI MERE, NO BAIRRO JARDIM SHANGRI-LA, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


014/2003 24-07-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR OS CONCURSADOS AO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO. Ativa (Não consta revogação expressa)


013/2003 18-06-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ELABORACAO DE ESTUDOS E ACOLHER SUGESTOES VISANDO A CONSTRUCAO DE UMA CAPELA PARA ABRIGAR A IMAGEM DA PADROEIRA DE SERTAOZINHO - NOSSA SENHORA APARECIDA, L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


012/2003 17-06-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR E BUSCAR SOLUCOES SOBRE AS ENCHENTES QUE VEM OCORRENDO NOS CORREGOS NORTE E SUL DE NOSSO MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


011/2003 12-06-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR E DISCUTIR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORACAO DO PROJETO QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


010/2003 03-06-2003 CONSTITUI COMISSAO DE ASSUNTO RELEVANTE PARA ACOMPANHAR E BUSCAR SOLUCOES JUNTO AO EXECUTIVO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE TRANSITO, VISANDO AO EMPLACAMENTO DE VIAS E PROPRIOS PUBLICOS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

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