23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
4320 31-05-2003 DECLARA LUTO OFICIAL, NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, PELO FALECIMENTO DO EX-SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA SR. ANTONIO FERNANDES BOLCONE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4292 30-12-2003 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 1.688.113,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


4291 30-12-2003 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4290 30-12-2003 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4289 29-12-2003 DEFINE OS INDICES DE REPASSES DAS IMPORTANCIAS RECEBIDAS PELA FUNDACAO VIDALINA FLORIDI, AAS INSTITUICOES QUE MENCIONA, PROVENIENTE DA RENDA OBTIDA COM A EXPLORACAO DA DENOMINADA "AREA AZUL". Ativa (Não consta revogação expressa)


4288 19-12-2003 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - R$ 45.300,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


4287 15-12-2003 INCORPORA AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL AS OBRAS DE ARTES QUE MENCIONA, RECEBIDAS EM DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4286 04-12-2003 SUSPENDE O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR NR. 150, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, FACE AA SUA INCONSTITUCIONALIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4285 01-12-2003 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - R$ 562.477,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


4284 01-12-2003 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 648.109,00. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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