20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4278 31-12-2004 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. (OBS.: EXISTE VETO PARCIAL Nº 001) - VETO FOI REJEITADO EM 28/03/05 E LEI PROMULGADA PELA C.M.. Ativa (Não consta revogação expressa)


4277 30-12-2004 DENOMINA FLAVIO SICCHIERI A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA AREA VERDE 01, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM ALTO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4276 28-12-2004 DENOMINA TEREZA RIZZO DA SILVA A PRACA PUBLICA LOCALIZADA NA AREA FORMADA PELAS RUAS LIONS CLUBE, JOSE ANTONIO MARTINUCCI E AVENIDA JOAO PIGNATA, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM BELO HORI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4275 28-12-2004 DENOMINA JOAO ARDENGHI A RUA 3 (TRES) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM ALTO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4274 28-12-2004 DENOMINA JOSE AVELINO FABIO A CANCHA DE BOCHA DO CENTRO DE LAZER MANOEL DE FREITAS MACHADO, DE NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4273 28-12-2004 DENOMINA PAULO EUGENIO MAZER A CANCHA DE BOCHA DO POLIESPORTIVO MARCEL LOPES TONIELO, LOCALIZADO AA RUA PEDRO CANESIN, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, DE NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4272 28-12-2004 DENOMINA FRANCISCO COSTA O SISTEMA DE LAZER DO BAIRRO JARDIM PORTO SEGURO, LOCALIZADO EM AREA FORMADA PELAS RUAS HUMBERTO MOSSIN, VALDOMIRO PEREIRA, AMADEU LEONCINI, VIDALINA FLORIDI E LEONARDO SANCHE ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4271 28-12-2004 DENOMINA HERMENEGILDO URIZZI A RUA 10 (DEZ) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM CAMPO BELO, E SEU PROLONGAMENTO PELA RUA 11 (ONZE) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM PORTO SEGURO, D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4270 28-12-2004 DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, ESTADO DE SAO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3858, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA PELA LEI NR. 4593, D ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4269 28-12-2004 DEFINE O CONCEITO DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 100 DA CONSTITUICAO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.663, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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