19/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
170 30-12-2004 DA NOVA REDACAO AO INCISO VI, DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR NR. 151, DE 30/12/03 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN) Ativa (Não consta revogação expressa)


169 28-12-2004 DISPOE SOBRE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE REMOCAO DE LIXO PARA O EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REAJUSTE DE 9%) Ativa (Não consta revogação expressa)


168 23-12-2004 DA NOVA REDACAO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PAGAMENTO DE TRIBUTOS COM DESCONTO) Ativa (Não consta revogação expressa)


167 21-12-2004 DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 49, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 28 DE MAIO DE 1996 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Revogada TOTAL


166 21-12-2004 DISPOE SOBRE OS PRINCIPIOS GERAIS DE DISCIPLINA DOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RDI - GUARDA CIVIL MUNICIPAL) Ativa (Não consta revogação expressa)


165 26-11-2004 DISPOE SOBRE RECUO FRONTAL NAS CONSTRUCOES DO BAIRRO JARDIM LIBERDADE DESTA CIDADE. - I N C O N S T I T U C I O N A L - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR NR. 207/08, DE 10/01/2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


164 09-11-2004 DA NOVA REDACAO AOS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCESSAO DESCONTO DEBITOS TRIBUTARIOS) Ativa (Não consta revogação expressa)


163 20-10-2004 DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONCESSAO DESCONTO DEBITOS TRIBUTARIOS) Ativa (Não consta revogação expressa)


162 03-09-2004 ALTERA PARCIALMENTE E MANTEM A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


161 09-08-2004 ACRESCE INCISO IV AO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 2 DE ABRIL DE 1992, QUE "DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO". - I N C O N S T I T U C I O N A L - Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados