23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
4357 30-12-2004 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 91.000,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


4356 30-12-2004 DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA DISTRIBUICAO DE SENHAS PARA OS CONTRIBUINTES PRESENTES NO DEPARTAMENTO FINANCEIRO NO DIA 30.12.2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4355 15-12-2004 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 1.936.486,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


4354 15-12-2004 DA NOVA REDACAO AO ANEXO I, DO DECRETO Nº 4.337, DE 30 DE JULHO DE 2004, QUE CONSTITUI A EQUIPE MINIMA EM VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL E INSTITUI A IDENTIDADE FUNCIONAL DA AUTORIDADE MUNICIPAL E DA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4353 15-12-2004 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO GRATUITO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, OCUPADO PELO SINDICATO DOS FUNCIONARIOS, SERVIDORES E EMPREGADOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DE SERTAOZIN ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4352 10-12-2004 DISPOE SOBRE NOVA TABELA DE CODIFICACAO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4351 10-12-2004 MAJORA TARIFA DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 1,60) Ativa (Não consta revogação expressa)


4350 01-12-2004 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (R$ 1.341.111,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


4349 30-11-2004 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4348 25-11-2004 DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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