20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4600 28-12-2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008. Ativa (Não consta revogação expressa)


4599 28-12-2007 FICA INCLUIDO NO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL NR. 4111, DE 2 DE JUNHO DE 2004, QUE "INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO", O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4598 28-12-2007 DISPOE A RESPEITO DO PARCELAMENTO DOS DEBITOS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE AGUA E AFASTAMENTO DE ESGOTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4597 28-12-2007 DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO ITEM XII, NO ARTIGO 3º, DA LEI NR. 4418, DE 23 DE MAIO DE 2006, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4596 28-12-2007 DISPOE SOBRE A INCLUSAO E EDUCACAO DIGITAL DO CIDADAO, CRIA O SERVICO DE ACESSO A INTERNET PARA O POVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4595 21-12-2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO RECICLANIP. Ativa (Não consta revogação expressa)


4594 21-12-2007 REGULAMENTA A OUTORGA DE CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO, REVOGA A LEI MUNICIPAL NR. 4104, DE 20 DE MAIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4593 21-12-2007 DELIMITA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, ESTADO DE SAO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL NR. 4270, DE 28/12/04 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4592 21-12-2007 DENOMINA LAZARA FURTADO NOGUEIRA A RUA 02 DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA I, DESTE MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


4591 21-12-2007 DENOMINA ADEMIR TOLENTINO - DAMIAO, A RUA 01 DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA I, COM INICIO NA RUA CESAR TUFFI E TERMINO NA AVENIDA MARGINAL MAURILIO BACCEGA, DESTE MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados