20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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Sertãozinho, 20 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
4835 31-12-2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


4834 24-12-2008 DENOMINA OSWALDO MERLIN, A VIA PUBLICA COMPREENDIDA PELAS RUAS "A", "B" E "H", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM BOA SORTE, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4833 24-12-2008 AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL DESTINADO AA MANUTENCAO DA ESCOLA TECNICA FEDERAL E DO FUTURO CENTRO TECNOLOGICO DE QUALIFICACAO PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4832 24-12-2008 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DAS POLITICAS HABITACIONAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL DE SERTAOZINHO, REVOGA A ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4831 24-12-2008 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM UMA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROGRAMA DE SAUDE NO MUNICIPIO. (PROGRAMA DE AS ... Ativa (Não consta revogação expressa)


4830 24-12-2008 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NRS. 3559/00 E 3605/01, QUE: DISPOEM SOBRE A COTA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA E D.O.P.. Ativa (Não consta revogação expressa)


4829 16-12-2008 DENOMINA ROMILDO DA SILVA LEAO, A PRACA DE ALIMENTACAO DO PARQUE ECOLOGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, DESTE MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)


4828 16-12-2008 DENOMINA AGOSTINHO VANZELLA, A PRACA AO REDOR DO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, EM NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4827 16-12-2008 DENOMINA ANTONIO GIMENES FILHO, O PARQUE MUNICIPAL ONDE ESTA LOCALIZADO O MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, EM NOSSA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


4826 16-12-2008 DENOMINA ALEX CESAR RAMOS, A PRAIA ARTIFICIAL DO PARQUE ECOLOGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI, DESTE MUNICIPIO. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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