23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
4963 30-12-2008 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4961 29-12-2008 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 2.817,38. Ativa (Não consta revogação expressa)


4960 29-12-2008 AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA A EFETUAR CANCELAMENTO DE VALORES LANCADOS E COBRADOS INDEVIDAMENTE ATE O VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Ativa (Não consta revogação expressa)


4959 29-12-2008 AUTORIZA A IMPLANTACAO DO PROJETO "CARACTERIZACAO DO PERFIL DOS PROFISSIONAIS E SUAS PRATICAS NOS SERVICOS DE SAUDE MENTAL". Ativa (Não consta revogação expressa)


4958 19-12-2008 DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA A REALIZACAO DE SERVICOS DE HEMODIALISE E DIALISE PERITONIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


4957 18-12-2008 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE ECOLOGICO E DE LAZER GUSTAVO SIMIONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4956 18-12-2008 INCORPORA AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL O VEICULO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4955 18-12-2008 APOSENTA A SERVIDORA DALVA MARIA BACHEGA LUIZ. Ativa (Não consta revogação expressa)


4954 11-12-2008 INCORPORA AO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL OS BENS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


4952 11-12-2008 HOMOLOGA A RESOLUCAO NR. 41, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, DO SAEMAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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