19/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
241 16-12-2009 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSE RAVAZIO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


240 09-12-2009 APROVA O PLANO DIRETOR DE MACRODRENAGEM E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


239 02-12-2009 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO PROLONGAMENTO DA RUA DELFINO ELIOTERIO DE ALMEIDA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


238 02-12-2009 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NA AVENIDA JORGE ABRAO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


237 02-12-2009 INSTITUI PARA TODOS OS LOTEAMENTOS, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONDOMINIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS, A CONTRIBUICAO DE MELHORIA, A TITULO DE PRODUCAO E INSTALACAO DA REDE DE DISTRIBUICAO DE AGUA PO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


236 04-11-2009 ACRESCENTA NOVO CAPITULO E NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR NR. 207, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


235 21-10-2009 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS DEVIDOS AO MUNICIPIO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


234 21-10-2009 ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR NR. 005, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPOE A RESPEITO DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. - REGULAMENTADO ATRAVES DO DECRETO NR. 5101 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


233 27-07-2009 ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 231, DE 21 DE MAIO DE 2009, QUE TRATA DO PARCELAMENTO DOS DEBITOS REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E AFASTAMENTO DE ESGOTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


232 20-07-2009 ACRESCE INCISO VI, AO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 22, DA LEI COMPLEMENTAR NR. 206, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE "DETERMINA REGRAS E RESPONSABILIDADES PARA AS OBRAS E EDIFICACOES DO MUNICIPIO E D.O.P." ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados