20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5147 29-12-2010 INCLUI NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NR. 4111/04, QUE INSTITUI O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO, O DIA DO COMBATE AO CANCER INFANTO JUVENIL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DI ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5146 29-12-2010 DENOMINA ANTONIO RISQUES HERNANDES A RUA "L" DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO ALEGRE, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


5145 29-12-2010 DENOMINA RICARDO PELA A RUA B DO LOTEAMENTO JARDIM CAMPO ALEGRE, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


5144 29-12-2010 CRIA, EXTINGUE E ALTERA DENOMINACAO DE CARGOS, ALTERA PADRAO DE VENCIMENTOS NO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E D.O.P. Revogada TOTAL


5143 29-12-2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2011. (ENCADERNADA AA PARTE) Ativa (Não consta revogação expressa)


5142 29-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE ANULACAO DE VERBAS DO ORCAMENTO DE 2010 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5141 29-12-2010 CONCEDE ISENCAO DE ISSQN E DAS TAXAS DE LICENCA DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO PARA AS EMPRESAS QUE OPTARAM PELO SIMPLES NACIONAL. Ativa (Não consta revogação expressa)


5140 29-12-2010 DISPOE SOBRE A QUALIFICACAO DE ENTIDADES COMO ORGANIZACOES SOCIAIS NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO E D.O.P. - REGULAMENTADA PELO DECRETO NR. 6178, DE 29/10/2014 - Ativa (Não consta revogação expressa)


5139 22-12-2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVES DE ANULACAO DE VERBAS DO ORCAMENTO DE 2010 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5138 15-12-2010 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SERTAOZINHO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLITICAS PUBLICAS DE CULTURA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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