19/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
257 10-12-2010 DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO (LEI COMPLEMENTAR NR. 006, DE 02 DE ABRIL DE 1992) E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


256 01-12-2010 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO SITIO CINCO ESTRELAS - GLEBA 1, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR NR. 252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


255 26-10-2010 INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


254 29-09-2010 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA "A" DO JARDIM SANTA LUCIA E PROLONGAMENTO DA RUA LUIZ PEROBON E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


253 29-09-2010 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO PROLONGAMENTO DA RUA OITO (8) DO JARDIM SANTA ROSA II E AVENIDA "A" DO JARDIM SANTA LUCIA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


252 29-09-2010 REGULAMENTA A CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL NO SITIO CINCO ESTRELAS - GLEBA 1 E D.O.P. - R E V O G A D A, PELA LEI NR. 256, DE 01/12/2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


251 18-08-2010 DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA DESCRICAO DO CARGO DE ATENDENTE NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 245, DE 5 DE MAIO DE 2010, QUE CRIOU O SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU - 192. Ativa (Não consta revogação expressa)


250 13-07-2010 DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO (FMMAS), CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR NR. 204/2008, DE 10 DE JANEIRO DE 2008 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


249 13-07-2010 DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


248 09-06-2010 ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR NR. 244, DE 03 DE MAIO DE 2010, QUE ESTABELECE PRAZO PARA REGULARIZACAO DE IMOVEIS URBANOS NO MUNICIPIO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados