20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5313 28-12-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 2011 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5312 28-12-2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E D.O.P. Revogada TOTAL


5311 28-12-2011 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI NR. 4573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI NR. 4822, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA ULTURA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5310 21-12-2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. Ativa (Não consta revogação expressa)


5309 20-12-2011 DENOMINA "MARCEL LOPES TONIELO", O CONJUNTO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA PEDRO CANESIN, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, DESTA CIDADE, REVOGA A LEI MUNICIPAL NR. 3550, DE 3 DE OUTUBRO DE 2000, E D.O.P. Revogada TOTAL


5308 20-12-2011 DENOMINA OSMAR BADIALLI O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM CAMPO ALEGRE, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)


5307 20-12-2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DE 2011 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5306 19-12-2011 DENOMINA WILSON VICENTE GUIDUGLI A VIA PÚBLICA QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA ANTÔNIO VANZELA E TÉRMINO NA RUA "04" (QUATRO) DO CONJUNTO HABITACIONAL ANÉLIO CELLINE, DESTA CIDADE. Revogada TOTAL


5305 16-12-2011 INCLUI NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL NR. 4111/04, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, O "CAMPEONATO DE SKATE FAMALY SKATE BOARD" E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5304 16-12-2011 DENOMINA JOÃO ROSSIN A RUA "T" DO LOTEAMENTO JARDIM DO ENGENHO, DESTA CIDADE. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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