20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5465 28-12-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do Orçamento de 2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5464 21-12-2012 Estima a Receita e Fixa a Despesa no Município de Sertãozinho, para o exercício financeiro de 2013. (R$ 359.725.000,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


5463 20-12-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do orçamento de 2012 e dá outras providências.(R$ 2.830.928,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


5462 19-12-2012 Denomina "Avenida ANTONIO TEODORO DOS SANTOS" a via pública que margeia o lado esquerdo da Via "Otávio Verri", sentido Ribeirão Preto, compreendida pela Rua "F" do Jardim Boa Sorte e avenida "marginal ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5461 17-12-2012 Dá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 3º da Lei nº 4.402, de 06 de abril de 2006, que alterou as alíquotas de contribuição do Município e dos Servidores Municipais para o Fundo de Previdência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5460 19-12-2012 Denomina IZAIAS VIELLI, a rua "D" do Loteamento Jardim Nova Europa 1, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


5459 17-12-2012 Declara de Utilidade Pública a "Instituição Aparecido Savegnago". Ativa (Não consta revogação expressa)


5458 17-12-2012 Declara de Utilidade Pública, o Conselho de Pastores de Sertãozinho. Ativa (Não consta revogação expressa)


5457 13-12-2012 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do orçamento de 2012 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5456 07-12-2012 Denomina"Oscar de Marco Júnior - Gavião" a Rua "A" do Loteamento Jardim Nova Europa 1, desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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