23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
5752 28-12-2012 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO COM A EMPRESA LEÃO AMBIENTAL S/A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


5751 28-12-2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5750 28-12-2012 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃOO DO CONCURSO PÚBLICO NR. 01/2012, RELATIVAMENTE AOS CARGOS QUE ESPECIFICA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5749 28-12-2012 REVOGA O DECRETO NR. 5431, FR 17 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


5748 27-12-2012 REVOGA O DECRETO NR. 4475, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE NOMEOU O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


5747 27-12-2012 DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


5746 20-12-2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5745 19-12-2012 REVOGA O DECRETO NR. 5568, DE 13 DE MARÇO DE 2012, QUE DELEGOU COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


5744 19-12-2012 ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 23, DO DECRETO NR. 5626, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E. Ativa (Não consta revogação expressa)


5743 19-12-2012 HOMOLOGA AS RESOLUÇÕES NRS. 006 E 007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE DISPÕEM RESPECTIVAMENTE SOBRE AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E FUNCIONAMENTO, N ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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