20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5591 27-12-2013 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Sertãozinho e dá outras providências. Revogada TOTAL


5590 27-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado e São Paulo e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5589 27-12-2013 Denomina "Cecília Tonani Carmona" a Rua 12 (doze) do Loteamento "Jardim Veneto II", desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


5588 27-12-2013 Denomina "RODRIGO MARCHETTI ANDRADE" a Rua 3 (três) do Loteamento "Jardim Vila Romana", desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


5587 23-12-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


5586 19-12-2013 Fica o Executivo Municipal autorizado a destinar o percentual de 25% da arrecadação das multas de trânsito, para o financiamento de estruturação destinada ao uso de bicicleta no Município de Sertãozin ... Ativa (Não consta revogação expressa)


5585 19-12-2013 Declara de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Arão Paulo dos Santos - ABAPS". Ativa (Não consta revogação expressa)


5584 19-12-2013 Fica o Executivo Municipal autorizado a instituir o mês "NOVEMBRO AZUL" no Município de Sertãozinho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5583 12-12-2013 Denomina "PEDRO MARTINELLI" a Rua 22 (vinte e dois) do Loteamento "Jardim Veneto I", desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


5582 12-12-2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do Orçamento de 2013 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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