23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
5969 30-12-2013 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO E REVOGA O DECRETO NR. 5967, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


5968 30-12-2013 REENQUADRA OS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA EM ZONAS TRIBUTÁRIAS QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE LANÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5967 30-12-2013 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 97, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. R E V O G A D O. Revogada TOTAL


5966 23-12-2013 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PADRÕES DE CONSTRUÇÃO DOS IMÓVEIS EDIFICADOS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


5965 23-12-2013 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


5964 20-12-2013 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 96, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


5963 19-12-2013 DESIGNA E TORNA PÚBLICO OS NOMES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E REVOGA O DECRETO NR. 5881, DE 26 DE JULHO DE 2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


5962 19-12-2013 DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS E D.O.P. (TAXAS) Ativa (Não consta revogação expressa)


5961 18-12-2013 DISPÕE SOBRE A REAPROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO "CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL BARBACENA", NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


5960 19-12-2013 FIXA O REAJUSTE E AS DATAS DE VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO E DO DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES PARA O EXERCÍCIO DE 2014, DE ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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