20/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
5842 29-12-2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Ativa (Não consta revogação expressa)


5841 22-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do orçamento de 2014 e d.o.p. Ativa (Não consta revogação expressa)


5840 22-12-2014 Institui a Taxa de Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5839 22-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do orçamento de 2014 e d.o.p. Ativa (Não consta revogação expressa)


5838 17-12-2014 Denomina "FRANCISCO RICCA DELA TORRE" a Rua "B" do Loteamento "Jardim das Aroeiras", desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


5837 17-12-2014 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa Abrigo Nosso Lar. Ativa (Não consta revogação expressa)


5836 17-12-2014 Altera dispositivos da Lei nº 5.760, de 10 de setembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5835 17-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do Orçamento de 2014 e dá outras providências.(R$ 1.083.000,00) Ativa (Não consta revogação expressa)


5834 17-12-2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de anulação de verbas do Orçamento de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


5833 16-12-2014 Dá nova redação no artigo 1º, da Lei nº 5.064, de 30 de junho de 2010 que criou o Conselho Municipal da Comunidade Negra do Município e dá outras providências. Revogada TOTAL



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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