23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
6256 19-01-2014 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2015, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


6245 31-12-2014 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO 001/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS E TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


6244 30-12-2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6243 24-12-2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA AS ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6242 24-12-2014 DECLARA DE UTILIADE PÚBLICA E DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6241 24-12-2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6240 24-12-2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6239 24-12-2014 APOSENTA O SERVIDOR ADEMIR RODRIGUES E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6238 24-12-2014 APOSENTA O SERVIDOR HÉLIO JOSÉ DALMAZO. Ativa (Não consta revogação expressa)


6237 22-12-2014 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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