23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
6492 30-12-2015 AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6491 30-12-2015 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


6490 30-12-2015 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6489 30-12-2015 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL "JARDIM LAGOA DOS CAVALOS II", NESTA CIDADE E MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. Ativa (Não consta revogação expressa)


6488 30-12-2015 REVOGA O DECRETO NR. 5582, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6487 30-12-2015 ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO NR. 6476, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6486 30-12-2015 ESTABELECE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6485 29-12-2015 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6483 28-12-2015 DESIGNA E TORNA PÚBLICO OS NOMES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6482 23-12-2015 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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