19/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0320 09-12-2016 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Sertãozinho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0319 08-11-2016 Altera dispositivos na Lei complementar nº 001, de 21 de dezembro de 1990(Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0318 14-09-2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 264, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do município e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0317 12-08-2016 "Regulamenta os parcelamentos do solo nas margens das Rodovias Carlos Tonani, Armando Salles Oliveira e Albano Baccega, nos trechos em que especifica, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0316 10-06-2016 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 314, de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial de que trata o § 4º do artigo 40 da Constituição Federal no âmbito do Reg ... Inconstitucional


0315 25-05-2016 Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais no âmbito do Município de Sertãozinho, conforme dispõe a L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0314 14-04-2016 Dispõe sobre a Concessão de Aposentadoria Especial de que trata o § 4º do artigo 40 da Constituição Federal no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sertãozinho/SP para as cat ... Inconstitucional


313 17-02-2016 Isenta de pagamento do IPTU, da taxa de remoção de lixo e de contas de água e afastamento de esgoto, os moradores de imóveis atingidos por enchentes do Córrego Norte do Município de Sertãozinho. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados