22/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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Sertãozinho, 22 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
011/2016 14-12-2016 Dispõe sobre a criação do código de Ética e Decoro Parlamentar dos Vereadores do Município de Sertãozinho - a Instituição da Comissão e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


010/2016 02-12-2016 Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 49, ao "caput" do artigo 50 e acresce ao artigo 52, o parágrafo 3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertãozinho. Ativa (Não consta revogação expressa)


009/2016 13-12-2016 Cria a Escola Legislativa da Câmara Municipal de Sertãozinho. Ativa (Não consta revogação expressa)


008/2016 28-06-2016 Constitui Comissão de Assunto Relevante para acompanhar a situação da nova modalidade de transporte em nossa cidade, tuque-tuques. Ativa (Não consta revogação expressa)


007/2016 14-06-2016 Altera a Resolução nº 02/2015, que dispõe sobre a Organização Administrativa, Regime Jurídico e o quadro geral de pessoal, cargos e vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Sertãozinho e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


006/2016 07-06-2016 Dá nova redação ao § 1º, do artigo 99, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertãozinho. - NÚMERO DE VEREADORES NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES. Ativa (Não consta revogação expressa)


005/2016 07-06-2016 Constitui Comissão de Assunto Relevante para acompanhar a instalação e a participação do Município de Sertãozinho na Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Ativa (Não consta revogação expressa)


004/2016 24-05-2016 Constitui Comissão de Assunto Relevante para acompanhar e propor soluções para a regularização de lotes de 10x20 mts e 10x25 mts em áreas já construídas no municipio de Sertãozinho. Ativa (Não consta revogação expressa)


003/2016 03-05-2016 Altera a Resolução nº 02/2015, que Dispõe sobre a organização administrativa, regime jurídico e o quadro geral de pessoal, cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Sertãozinho e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


002/2016 12-04-2016 Constitui Comissão de Assunto Relevante para acompanhar, junto ao Executivo Municipal, a distribuição de merendas na Rede Municipal de Ensino. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
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