23/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Decreto Municipal
Número Data Ementa Situação Arquivo
6735 29-12-2016 REGULAMENTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6734 29-12-2016 ATUALIZA O VALOR CONSIDERADO COMO "PEQUENO VALOR" PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6733 29-12-2016 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS JORNADAS DE TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6732 29-12-2016 DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÕES DE ADICIONAIS EM VENCIMENTOS DE SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6731 28-12-2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO PÚBLICO E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6730 27-12-2016 APOSENTA A SERVIDORA MARIA HELENA DOS SANTOS BONFIM E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6729 27-12-2016 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016 DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)


6728 22-12-2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS. Ativa (Não consta revogação expressa)


6727 20-12-2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D.O.P. Ativa (Não consta revogação expressa)


6726 20-12-2016 HOMOLOGA A RESOLUÇÃO NR. 154, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 DO SAEMAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
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