19/01/2018Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Sertãozinho, 19 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0327 27-12-2017 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


326 27-12-2017 Altera dispositivos na Lei Complementar nº 324, de 13 de setembro de 2017, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0325 20-10-2017 Altera disposições da Lei Complementar nº 01 de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Sertãozinho. Ativa (Não consta revogação expressa)


324 13-09-2017 Institui o Programa de Parcelamento Incentivado, dá nova redação aos artigos 295 e 296 da Lei Complementar nº 01/90 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


323 13-09-2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 151, de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0322 10-07-2017 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 181 de 31 de janeiro de 2006 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0321 16-02-2017 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 320, de 09 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Sertãozinho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 27/12/2017 - 18H00

transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados